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A começar pelos brinquedos/brincadeiras. Atitudes e comportamentos agressivos, ainda de que em FORMATO do brincadeiras sãeste considerados por muitos pais, tais como normais de modo a os meninos, e quaisquer pais até estimulam e apoiam de que os conflitos entre ESTES meninos sejam resolvidos Assim sendo. As brincadeiras por luta estão nos desenhos infantis, nos jogos, nas brincadeiras, precisamente dentro de coisa. Um modelo de masculinidade de que brutaliza e endurece a sua subjetividade. A ser o pai uma referência forte de modo a o menino, especialmente em a infância, na fase da FORMATOçãeste da sua identidade sexual, é possÃvel verificar que a minoria das crianças nãeste tem o pai saiba como referência de carinho, por sensibilidade. Isso vale de modo a meninos e meninas. Em geral, a mãe é a referência maior de carinho e sensibilidade para a criança. Isso vem mudando, mas ainda é do pai as maiores recordações Acerca as atitudes do correção, que raras vezes pautam-se do diálogo, as crianças geralmente apanham do pai. Assim, precisamos lembrar que carinho não é coisa do homem ou mulher, é expressão humana, nãeste possui gênero. Os pais precisam entender de que é fundamental abraçar e beijar seus filhos e filhas, dizer qual os ama, tratá-los(as) usando firmeza, contudo também utilizando ternura, como, isso irá refletir na MANEIRA como ESTES seus possÃveis futuros netos e netas serão tratados (as). Tais como abraçar sua esposa, elogiá-la na frente dos(as) filhos(as), tratá-la usando respeito e carinho, Pode vir a ser determinante de modo a a ESTILO com seu filho tratará as mulheres com quem conviver, tais como na forma usando qual tua filha permitirá ser tratada pelos homens de que se relacionar afetivamente. Parece unicamente um chavãeste, mas frases tais como homem não chora ; homem nãeste 35
..] aquilo qual culturalmente seriam propriedades do ser Masculino e Feminino : forma fÃsica, anatomia, maneira por se vestir, Debater, gesticular, enfim, as atitudes, ESTES comportamentos, os valores e ESTES interesses do cada gênero (lembrando qual essas propriedades sãeste designadas pela sociedade culturalmente dominante). [...] logo, elas representam uma categoria histórica e nãeste são naturalmente determinadas. Esses papeis devem ser problematizados e desconstruÃdos, como estes estereóMODOS e preconceitos privilegiam representações de que consolidam desigualdades por gênero. Em relação ao Patriarcado Therborn (2006, p.29), esclarece qual este: [...] tem duas dimensões intrÃnsecas básicas: a dominaçãeste do pai e a dominaçãeste do marido, nessa ordem. Em outras palavras, o patriarcado refere-se à s relações familiares, por geraçãeste ou conjugais ou seja, por modo mais claro, à s relações por geraçãeste e gênero. Acerca este sexismo e machismo retomamos nosso conceito em Bonfim (2015, p.nove), que afirma qual: [...] este sexismo refere-se à s discriminações sofridas por determinado gênero ou orientaçãeste sexual, onde 1 deles é privilegiado e este outro discriminado. Mas as mulheres sãeste mais atingidas por esta prática advinda de uma cultura falocrática, patriarcal e machista onde as mulheres sãeste desqualificadas e inferiorizadas. Sexismo e machismo seguem a mesma lógica do dominaçãeste e do discriminação. Onde se designa papeis e julgamentos distintos para homens e mulheres, repugnando comportamentos e atitudes 28
A partir do doravante, quando determinado anúncio contiver este SELO IMÓVEL SEGURO, isso significará que Praticamente as certidões necessárias de modo a a escrituração do imóvel foram previamente obtidas e encaminhadas ao , que, gratuitamente, as analisou e constatou que o imóvel, de entendimento com tais certidões, não é um produto de impedimentos jurÃdicos para a sua própria comercializaçãeste.
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3 Usando a emergência do Lei de Menores em 1927, o Estado assume oficialmente, no Brasil, a questão do menor. Várias mudanças decorreram a partir da criação deste Palavra, em relaçãeste aos projetos por assistência visando à infância, à s representações em torno do menor abandonado e delinqüente, à s práticas institucionais e aos novos discursos, qual tiveram de que se constituir para consolidá-lo (ALVAREZ, 1989). A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi a primeira manifestação, na área jurÃdica, a nÃvel internacional objetivando a proteção à infância. Foi sob a pressãeste dessa Declaraçãeste... e pela presença ativa de organizações nãeste governamentais nacionais e internacionais estava a ser gestada uma nova postura, que passou a considerar a sua explicação proteção e este natural-manter-se das crianças como direito de todas elas e 1 dever do Estado. (MARCILIO, 1998, p ). A Declaração Universal Destes Direitos Humanos por 1948, [...] tratou do tema de forma gené especialmenterica, uma vez qual ao tratar do homem, englobou neste conceito homens, mulheres, crianças, velhos [...] (Moreira, 2002, p. 68). O autor, comentando A cerca de as Convenções, esclarece que este ano do 1979 Ano Internacional da Criança marcou a luta pelos direitos da infância, uma vez que foi nesse ano de que se decidiu pelo inÃcio da elaboração por uma convençãeste de que é um produto de Ainda mais força que as declarações e qual viria a se concretizar em (MOREIRA, 2002, p. 68). A Convençãeste Derivado do ESTES Direitos da Criança, aprovada em , oficializada através Assemblé especialmenteia-Global DE Nações Unidas inspirou-se no reconhecimento da proteção integral e especial, assegurada por meio por declarações, convenções, leis, diretrizes e regras, entre elas as Regras do Beijing por 1985, qual a precederam e similarmente identicamente conjuntamente exerceu influência direta Acerca as diretrizes que deveria ter o Estatuto da Criança e do Adolescente 1 de 1990 (ECA), no Brasil.
7º, IV) veda a vinculaçãeste do salário mÃnimo de modo a qualquer fim, porém os alimentos oriundos por indenização por ato ilÃcito têm tais como base por cálculo este salário mÃnimo (CPC 475-Q 4º). PacÃTeimavive a orientação doutrinária e jurisprudencial admitindo esse indexador nas obrigações alimentares no âmbito do direito DE famÃlias. (Tempo, 2007, p. 461) Logo, este direito aos alimentos pode resultar do vÃnculo do parentesco, do casamento e da uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteçãeste da entidade familiar, sendo nosso recÃproco entre pais e filhos. Qualquer que seja a situaçãeste jurÃdica dos pais, eles sãeste, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos dos filhos, tais saiba como alimentação, moradia, saúde, socializaçãeste e acompanhamento escolar. Além disso, pôs este Estado em tua Lei Maior, a prole de famÃlia constituÃda pelo casamento, através união fixa jazepararpermanecequedavel ou pela adoçãeste em situaçãeste de igualdade, repudiando quaisquer designações discriminatórias. Pretendeu assim, facilitar a criaçãeste de laçESTES afetivos e a harmonia na famÃlia. Após Praticamente as especificações, pelo caso entre pais e filhos, por inadimplência alimentar se entende nãeste dar a sua própria prole aquilo por qual ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio. Pode vir a significar omissãeste em Teor de cuidados básicos tais como: privação de medicamentos e alimentos, ausência do proteção contra inclemências do meio (frio, calor), por instrução e cultura, entre outros. Quando os pais faltam com este dever de guarda, sustento e educaçãeste dos filhos alertamos a lei utilizando a ameaça da pena, por execuçãeste dos alimentos, de desconto em folha do pagamento da pessoa obrigada ou do reserva do alugufoiis do prfoidio do alimentante etc. Minha e sua legislação, ainda longe de ser aplicada tal saiba como preconizada, constitui os primeiros passos na 79
Nenhuma dessas hipóteses incide cá e o de que se fez no testamento é prova de qual este do cujus cumpriu a Parcela qual lhe coube na transação, tanto que dispôs de que o autor não ingressava na herança por deter recebido tua quota Parcela quando da transação. Este convénio não concede ou elimina direitos de herdeiros e foi 1 ato pensado e querido como acerto de uma situação de que perdurou por 37 anos, nenhumas que a afetividade pudesse surgir ou ser mantida.
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7 defesa da infância e da adolescência ao despertar a consciência Destes operadores do direito em relaçãeste aos problemas provenientes da fala do cuidados e desprezo à criança e ao adolescente enquanto pessoa, em fase por crescimento e desenvolvimento, e sujeito de direito. No Brasil, juridicamente, a misé especialmenteria da famÃlia não justifica a perda ou suspensãeste do pátrio poder. O ECA prescreve que, nesses quadros, a criança ou o adolescente será mantido na tua famÃlia você pode descobrir mais do origem, a qual será, obrigatoriamente, incluÃda em programas oficiais por auxilio, este de que, na prática, pouco ocorre. Para esse debate, é fundamental saber: é a famÃlia negligente por não garantir o bem estar de seus filhos? Ou negligente é o Estado? (FONSECA, 1999, p. 103). 3 ALIMENTOS E ABANDONO NA LEGISLAÇÃO PÃTRIA No Código Penal Brasileiro 7, a negligência não é 1 Espécie de crime. Ela aparece pelo ECA saiba como pedido por providências ou saiba como circunstância do quaisquer delitos localizados no CapÃtulo III Destes crimes contra a assistência familiar, dentre outros. Tem-se por exemplo os maus-tratos, abandono material, intelectual e moral. Nos maus-tratos (art. 136, do CP), possui-se a objetividade jurÃdica acerca da manutenção da integridade fÃsica e saúdo da pessoa qual sofre a conduta delitiva (objeto material). Tipifica-se quando a criança ou este adolescente for castigado imoderadamente por seus genitores, a ser que os mesmos deveriam ser pautados em bom senso. ESTES maus-tratos por natureza leve nãeste sãeste punidos entre nós, haja vista de que este direito por correção É possibilitado a ser exercido com moderaçãeste e com finalidade educativa. O abandono material (artigo 244, do CP) possui como objeto a proteção da famÃlia e ocorre diante da vontade livre e consciente por nãeste prover a subsistência, natural tais como diante da ausência do pagamento da pensãeste alimentÃcia acordada em separaçãeste judicial ou ação de alimentos.